Processo 44661/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/01/1997 00:00
Autuado em 23/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 019/97
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1111/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1111/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1111/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/1997 Resolução   10619/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME PE RI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ATALAIA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2005 11:12 documentos de fls.79 à 88.
21/09/2005 11:08 do Protocolo nº 368266/05, referente solicitação de prazo (78).
13/09/2005 07:36 do Protocolo nº 356667/05, referente solicitação de cópias (fls.77).
29/10/2003 10:38 do Protocolo nº 498278/03, referente PRAZO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1111/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2006 11:00 DP Processo em remessa externa
03/07/2006 17:49 DP  
21/06/2006 15:45 DEX  
20/06/2006 15:49 S2C  
25/01/2006 14:30 GCFAMG  
23/01/2006 11:40 DP  
13/12/2005 09:34 DG  
23/11/2005 09:22 SMPjTC Parecer nº 15803/2005 - aprovação com ressalva
11/08/2005 14:45 DAT Instrução nº 5848/2005 - Manifestação do Prefeito Municipal. Regular com ressalva.
11/08/2005 14:21 DG  
13/01/2004 14:06 DAT Instrução nº 3312/2005 - Irregular. Direito ao contraditório.
03/09/2003 13:21 DG  
30/04/2002 10:50 SMPjTC Parecer nº 13017/2003 - direito do contraditorio
20/03/2001 16:43 DAT Instrução nº 1177/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 10:55 DP  
19/12/1997 10:10 DAT  
05/09/1997 16:46 DP Processo em remessa externa

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